Construire le Portugal : des stratégies pour lutter contre la crise du logement

A passada sexta-feira constituiu um marco significativo na abordagem de Portugal à sua atual crise de habitação. O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, apresentou o ambicioso programa “Construir Portugal: Nova Estratégia para a Habitação”, que estabelece um plano abrangente destinado a revitalizar o sector da habitação através de uma série de medidas de impacto.

 

Visão geral da nova estratégia para a habitação

A nova estratégia para a habitação articula-se em torno de cinco pilares fundamentais:

  • Incentivar a oferta: Introdução de medidas para estimular a construção e a reabilitação de habitações.
  • Promover a habitação pública: Dar prioridade à disponibilidade e ao desenvolvimento de habitação pública para satisfazer as necessidades da comunidade.
  • Restaurar a confiança: Reformulação dos regulamentos para restaurar a confiança entre senhorios e inquilinos.
  • Iniciativas centradas nos jovens: Dar resposta às necessidades específicas de habitação dos jovens, incluindo alojamento acessível para estudantes.
  • Garantir a acessibilidade: Permitir um acesso mais alargado à habitação através de vários mecanismos de apoio.

 

Principais medidas e o seu impacto

O Governo introduziu 30 medidas específicas, com prazos de execução que variam entre os dez dias e os quatro meses. Os principais destaques incluem:

  • Redução da taxa de IVA: Redução do IVA para um mínimo de 6% nas obras de reabilitação e construção de habitações, o que poderá diminuir significativamente os custos associados ao desenvolvimento de novos projetos habitacionais.
  • Utilização de Imóveis Públicos: Implementação de um regime semi-automático para a utilização de imóveis públicos devolutos ou subutilizados e disponibilização de imóveis públicos para projetos de habitação a preços acessíveis.
  • Promoção do uso do solo rural: Alterar a Lei dos Solos para permitir a utilização de terrenos rústicos para soluções de habitação sustentável, alargando assim o âmbito do desenvolvimento às zonas rurais.
  • Iniciativas de habitação para jovens: Introduzir garantias públicas para os jovens para permitir o financiamento bancário, juntamente com isenções de IMT e IS (Imposto de Selo).

 

Diálogo e implementação

O Primeiro-Ministro sublinhou a abertura do Governo ao diálogo com todas as partes interessadas dispostas a contribuir para a construção de um mercado imobiliário robusto. No entanto, afirmou com firmeza que esta abertura não se estende a meras simulações de diálogo, salientando o empenho do governo em soluções reais e acionáveis.

 

Objetivos Estratégicos

O Ministro das Infra-estruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, sublinhou que estas medidas visam tornar a habitação um pilar central do Estado Social, respondendo à necessidade urgente de habitação acessível e revitalizando as áreas urbanas. A estratégia tem como objetivo não só proporcionar um alívio imediato, mas também estabelecer um quadro sustentável para o futuro da habitação em Portugal.

 

Conclusão

O plano “Construir Portugal” representa um passo arrojado na abordagem das questões multifacetadas que o mercado da habitação em Portugal enfrenta. Ao concentrar-se numa combinação de ações imediatas e estratégias de longo prazo, o governo espera promover um ambiente em que a habitação de qualidade seja acessível a todos, estimulando o crescimento económico e melhorando a qualidade de vida em todo o país.

Para os investidores, promotores imobiliários e futuros proprietários, estas mudanças abrem novas oportunidades e desafios. É uma altura empolgante para estar envolvido no mercado imobiliário português, e manter-se informado será fundamental para navegar nesta paisagem em evolução.

Para mais informações e actualizações sobre como estes desenvolvimentos podem afetar as suas decisões imobiliárias, fique atento ao nosso blog ou contacte os nossos especialistas da Invest 351.

Partager cet article

Rechercher
Facebook
Twitter
LinkedIn

Articles récents

Bulletin d'information

Abonnez-vous à notre lettre d'information mensuelle pour rester informé.

Réponse
Que pouvons-nous faire pour aider ?
Bonjour,
Que pouvons-nous faire pour aider ?